Marcelo Camargo/Agência BrasilSegundo parlamentares, proposta da Câmara corre menos riscos de ser questionada futuramente no Supremo Tribunal FederalApós reunião de líderes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, nesta terça-feira (26), ficou definido que o Congresso vai dar prioridade à proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre prisão em segunda instância que está em tramitação na Câmara (PEC 199/2019). Assim, o Senado abre mão de votar o projeto de lei que tem o mesmo objetivo, o PLS 166/2018.

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rtp 333bet apostas: Reprodução/FlickrEncontros acontecem, a partir desta-segunda feira (2), no Rio Grande do SulA cúpula do Mercosul se reúne nesta semana no Rio Grande do Sul em meio a um cenário de transição nas lideranças do bloco. O encontro começa nesta segunda-feira (2) em Bento Gonçalves e vai ter o momento mais importante na quinta-feira (5).

especialistas, acadêmicos e #&.&#.#.&.#&#.&#&.representantes de todas as esferas da vida, nacionais e estrangeiros, realizarão intercâmbios e diálogos sobre temas importantes, como tecnologia de alto mar, navegação marítima, civilização ecológica marinha e governança cooperativa marinha. Além disso, uma série de promoções de investimentos, intercâmbio de talentos, tecnologia

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Jefferson Rudy/ Agência SenadoO benefício pago hoje pelo programa varia conforme a renda da famíliaO governo acerta os últimos detalhes de uma reforma para o Bolsa Família, o mais importante programa social do País voltado para a população de baixa renda. A pedido da Casa Civil, o Ministério da Cidadania propôs a reformulação.

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O texto altera o Código de Processo Penal e é de autoria do senador Lasier Martins, do Podemos, do Rio Grande do Sul.Carlos Humberto/SCO/STFEle criticou os juízes que, inconformados com o entendimento da Suprema Corte, têm soltado réus que poderiam permanecer presosO ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, iniciou a semana defendendo a prisão após a condenação em segunda instância.

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